A Prefeitura de Catingueira realizou na última semana a segunda audiência pública de apresentação e discussão do Orçamento Participativo do município para o ano de 2019.
O encontro teve como objetivo ouvir as sugestões da população para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano. Estive presente o prefeito Odir Borges, vereadores, secretários municipais, funcionários públicos e representantes da sociedade.
O Orçamento Participativo é um modelo de elaboração da Lei Orçamentária em que a população opina diretamente na inclusão de obras e projetos a serem executados pelo município. Este instrumento já é utilizado em várias cidades brasileiras com resultados positivos.
O principal objetivo do programa Orçamento Participativo é ouvir as pessoas e dar-lhes o direito de decidir onde é prioritário investir, promovendo maior assertividade na aplicação dos recursos públicos.
A ideia é levantar os anseios dos munícipes de forma coletiva para o ano de 2019. Desde o ano de 2017, a prefeitura de Catingueira vem realizando rodadas de reuniões para tratar o panorama das prioridades e receber novas ideias. A primeira audiência já tinha sido realizada no mês de abril deste ano.
Nesta segunda audiência, a população também pôde participar apresentando suas propostas e falar sobre o que de fato Catingueira necessita de ações emergenciais para o próximo ano.
O prefeito Odir Borges classificou como positiva a audiência e ressaltou a importância da participação social no Planejamento das Ações Governamentais e o compromisso de tornar a gestão democrática sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.
Odir disse que 2017 foi um ano para “arrumar a casa” e que 2018 começou bem e deverá ser finalizado com a conclusão de várias obras.
“Varias licitações estão sendo iniciadas e Catingueira deverá se transformar em um canteiro de obras. O orçamento participativo é importante para que possamos ouvir as prioridades do município para o próximo ano e nada melhor que a própria população para dizer o que Catingueira necessita.” Disse.
O gestor lembrou que cada região do município tem sua necessidade e cada uma é diferente da outra. Ele também lembrou que várias ações sugeridas no orçamento do ano passado começaram a ser feitas, graças a participação popular.
“Nossa reunião foi bastante positiva. Temos que a população e saber suas prioridades para o munícipio. Que pena que a população não compreenda a importância disto. As vezes a prioridade do prefeito pode não ser a mesma da população, por isto que é preciso ouvir. O ideal seria que todas as pessoas, tanto da zona rural como da urbana, comparecessem as reuniões.” Disse o prefeito.
“2019 será um ano melhor, já que 2017 serviu para arrumar a casa e tirar o município da inadimplência. Iniciamos 2018 recebendo verbas referentes a vários convênios e iniciando inúmeras obras. Ainda estamos enfrentando um grande problema que é a diminuição do FPM. Isto tem prejudicado o município, mas estamos conseguindo cumprir com nossos compromissos, como realizar o pagamento dos fornecedores e funcionários dentro do mês trabalhado.” Concluiu o prefeito
Ouça a fala do prefeito
Veja abaixo as sugestões apresentadas para o município.
Construção e reforma de passagem molhada;
Reforma de praças; construção de casas populares zona rural e urbana;
Reforma do prédio da prefeitura (prédios públicos);
Instalação de câmeras de segurança nas ruas do município (ou em prédios públicos);
Perfuração de poços e limpeza dos existentes;
Construção de mata-burros;
Construção de um aterro sanitário;
Políticas públicas cultura de esportes para crianças e jovens;
Políticas para geração de emprego renda;
Cursos de artesanatos;
Cursos profissionalizantes destinados à mulheres e jovens;
Promoção de eventos culturais;
Promoção de eventos esportivos;
Local para prática de esportes na zona rural;
Criação da casa da cultura;
Reabertura dos postos de saúde da zona rural;
Manutenção e conservação das estradas vicinais;
Construção de usina de leite;
Ampliação da rede de saneamento básico; conservação de ruas e calçamento.