A Prefeitura de Catingueira realizou na última terça-feira, dia 24 de Abril, a primeira audiência pública de apresentação e discussão do Orçamento Participativo do município para o ano de 2019.
O encontro teve como objetivo ouvir as sugestões da população para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano. Esteve presente o prefeito Odir Borges, vereadores, secretários municipais, funcionários públicos e representantes da sociedade.
O Orçamento Participativo é um modelo de elaboração da Lei Orçamentária em que a população opina diretamente na inclusão de obras e projetos a serem executados pelo município. Este instrumento já é utilizado em várias cidades brasileiras com resultados positivos.
O principal objetivo do programa Orçamento Participativo é ouvir as pessoas e dar-lhes o direito de decidir onde é prioritário investir, promovendo maior assertividade na aplicação dos recursos públicos.
A ideia é levantar os anseios dos munícipes de forma coletiva para o ano de 2019. Desde o ano de 2017, a prefeitura de Catingueira vem realizando rodadas de reuniões para tratar o panorama das prioridades e receber novas ideias.
Na audiência desta terça-feira, a população pôde participar apresentando suas propostas e falar sobre o que de fato Catingueira necessita de ações emergenciais para o próximo ano.
O prefeito Odir Borges classificou como positiva a audiência e ressaltou a importância da participação social no Planejamento das Ações Governamentais e o compromisso de tornar a gestão democrática sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.
Odir disse que 2017 foi um ano para “arrumar a casa” e que 2018 começou bem e deverá ser finalizado com a conclusão de várias obras.
“Varias licitações estão sendo iniciadas e Catingueira deverá se transformar em um canteiro de obras. O orçamento participativo é importante para que possamos ouvir as prioridades do município para o próximo ano e nada melhor que a própria população para dizer o que Catingueira necessita.” Disse.
O gestor lembrou que cada região do município tem sua necessidade e cada uma é diferente da outra. Ele também lembrou que várias ações sugeridas no orçamento do ano passado começaram a ser feitas, graças a participação popular.
“2019 será um ano melhor, já que 2017 serviu para arrumar a casa e tirar o município da inadimplência. Iniciamos 2018 recebendo verbas referentes a vários convênios e iniciando inúmeras obras. Ainda estamos enfrentando um grande problema que é a diminuição do FPM. Isto tem prejudicado o município, mas estamos conseguindo cumprir com nossos compromissos, como realizar o pagamento dos fornecedores e funcionários dentro do mês trabalhado.” Concluiu o prefeito
Veja abaixo as sugestões apresentadas para o município.
Criação de casa de apoio na cidade de João Pessoa-PB para acolher os doentes que necessitam de tratamentos;
Reforma da Quadra de Esporte João Fausto;
Construção de Passagem Molhada;
Políticas Públicas para Cultura de Esportes para Crianças e Jovens;
Políticas para geração de emprego renda;
Construção e reforma de barragens, açudes e mata-burros na zona rural;
Reforma do parque de vaquejada;
Reforma nos postos de Saúde;
Reativação dos postos de saúde da zona rural;
Aquisição de trator com implemento agrícola;
Implantação do Programa Brincando com o esporte em parceria com o Ministério do Esporte;
Plano de Saneamento Básico;
Plano de Resíduos Sólidos;
Criação de Campeonatos Esportivos;
Construção de Matadouro Público;
Elaboração e Construção do Aterro Sanitário;
Corte de Terra durante o decorrer do ano;
Distribuição de Sementes;
Reativação do Programa do Leite;
Programa de distribuição e feiras para pessoas carentes;
Criação de um projeto para explorar o turismo e esporte radicais, a fim de incentivar o emprego e renda para o município.
