O Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a prefeitura de Catingueira e Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano realizou nesta quinta-feira(12). A VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema: "Assistência Social Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social."
A Conferência teve a seguinte programação:
07h30 – recepção, credenciamento, entrega de material.
08h00 – Solenidade de Abertura
08h15 – Leitura Regimento Interno
08h30 – Palestra Magna: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
09h00 – Coffee break
09h15 – Orientações e formação dos grupos de trabalho a partir dos seguintes eixos:
Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4: Gestão e acesso as seguranças socioassistenciais e a articulação, entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social
Eixo 5: Atuação do SUAS em situações de Calamidade Pública e Emergências
11h00 – Plenária Final
11h45 – Votação e Confirmação dos Delegados da XII da Conferência Estadual
12h00 – Composição da mesa para a cerimônia de encerramento.
