Foi publicado no Jornal Oficial do município, o decreto n° 06/2021 que estabelece o cancelamento de todas as festividades carnavalescas de 2021 em todo território do município de Catingueira, inclusive em suas prévias, no período de 12 a 17 de fevereiro de 2021.
O documento destaca o cancelamento de eventos de pré-carnaval e festas de carnaval, independente do número de participantes, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativas públicas ou privadas, em qualquer área do perímetro urbano ou zona rural.
O estabelecimento que descumprir as determinações constantes no presente decreto terão seu alvará de funcionamento, cassado com a consequente interdição, podendo se utilizar de força policial do município.
A prefeitura leva em consideração a situação atual do município, bem com a necessidade da adoção de providências como objetivos de mitigar a propagação da COVID- 19 no município.
O decreto tem como parâmetro as determinações do decreto estadual n° 06/2021.
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