Uma equipe de Catingueira formada por funcionários das secretarias de Assistência Social e Saúde do município participaram na manhã da última terça-feira, dia 14 de março, na cidade de Patos de uma reunião sobre articulação da rede sócio-assistencial.
Na reunião estiveram presentes representantes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), ligados a Secretaria de Assistência Social, do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), ligados a Secretaria de Saúde de Catingueira, e do Serviço Social do INSS de Patos.
O objetivo principal foi otimizar a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), referente as novas alterações e critérios estabelecidos para este benefício.
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um benefício individual, não vitalício e intransferível. Ele garante a transferência de 1 (um) salário mínimo à pessoa idosa, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.
Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal familiar per capita é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É importante esclarecer que o benefício não pode ser concedido ao cidadão que recebe qualquer benefício previdenciário público ou privado.
