A Secretaria Municipal de Assistência Social de Catingueira realizou na manhã desta quinta-feira, dia 18 de outubro, na sede do CRAS, o Fórum para a Elaboração do Plano Municipal de Medida Socioeducativa.
O Secretário Donato deu as boas vindas ao grupo, falou da importância da construção coletiva do Plano pois demonstra o compromisso dos órgãos públicos e da sociedade civil que compõem, juntamente com a família, o tripé da proteção integral à criança e ao adolescente.
Estiveram presentes também representantes da gestão municipal e sociedade civil de Catingueira.
Os trabalhos foram abertos pela psicóloga Kézia Naara que apresentou o marco legal da socioeducação, informando sobre a Lei do SINASE (Sistema Nacional de Socioeducação) e sobre a proposta do Plano de Medida Socioeducativa Municipal.
Foram levados até a plenária os eixos que deverão compor o Plano, conforme orientado na Lei do SINASE. São eles:
EIXO 1 - Gestão do SISTEMA
EIXO 2 - QUALIFICAÇÀO DO ATENDIMENTO
EIXO 3 - PATICIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS ADOLESCENTES
EIXO 4 - FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA
Cada proposta foi construída de forma dialogal, transparente e participativa.
