Aqui o cidadão tem acesso a todas as parcerias seladas por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Catingueira- Convênios e demais Entidades. Todos os links serão abertos numa nova janela de navegação.
PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » Anos Anteriores »2012
28/05/2012 - Lei nº 532/2012 - Revoga a Lei N.º 419/2015 e Institui um novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Revoga a Lei N.º 419/2015 e Institui um novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
30/04/2012 - Lei nº 529/2012 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Catingueira.
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Catingueira e dá outras providências.
30/04/2012 - Lei nº 530/2012 - Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
