PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2024
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02/09/2024 - Lei nº 734 de 02 de setembro de 2024
Dispõe sobre modificações da LDO para o exercício de 2025 e dá outras providências. -
02/08/2024 - Lei nº 733 de 02 de agosto de 2024
Denomina de “Professora Dinamérica Gomes de Abreu” o auditório na sede do poder executivo do município de Catingueira, neste estado. -
17/06/2024 - Lei nº 730 de 17 de junho de 2024
Autoriza a abertura de créditos adicional especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
17/06/2024 - Lei nº 731 de 17 de junho de 2024
Autoriza a abertura de créditos adicional especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências -
17/06/2024 - Lei nº 732 de 17 de junho de 2024
Dispõe sobre denominação a logradouro público e dá outras providências. -
27/05/2024 - Lei nº 729 de 27 de maio de 2024
Dispões sobre denominação ao Conjunto Habitacional, localizado nas margens da BR-361, do município de Catingueira-PB e dá outras providências. -
08/04/2024 - Lei n°726 de 08 de abril de 2024
Dispõe acerca da Criação do Conselho Municipal de política de Política Cultural. -
08/04/2024 - Lei nº 727 de 08 de abril de 2024
Dispõe acerca da criação do Fundo Municipal de Cultura. -
19/03/2024 - Lei nº 723 de 19 de março de 2024
Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Catingueira-PB e dá outras providências.
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19/03/2024 - Lei nº 724 de 19 de março de 2024
Estabelece a remuneração dos vereadores do município de Catingueira-PB. -
19/03/2024 - Lei nº 725 de 19 de março de 2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários do município de Catingueira-PB para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providencias. -
04/03/2024 - Lei nº 719 de 04 de março de 2024
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei n. 715-2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.
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04/03/2024 - Lei nº 720 de 04 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -
04/03/2024 - Lei nº 721 de 04 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -
04/03/2024 - Lei nº 722 de 04 de março de 2024
Dispõe para que seja declarado patrimônio cultural de natureza imaterial do povo catingueirense, o campeonato de futebol “O Lameirão” e dá outras providências. -
27/02/2024 - LEI Nº 717 de 27 de fevereiro de 2024
LEI Nº 717 -2024 Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catingueira-PB, e dá outras providências. -
27/02/2024 - Lei nº 718 de 27 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catingueira-PB, e dá outras providências.
