PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2023
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05/12/2023 - Lei nº 713 de 05 de dezembro de 2023
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira visando a instalação de sistema de energia solar fotovoltaico em prédios públicos do poder executivo no município de catingueira-PB, e dá outras providências.
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05/12/2023 - Lei nº 714 de 05 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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05/12/2023 - Lei nº 716 de 05 de dezembro de 2023
Dispõe sobre denominação a Logradouro Público e dá outras providências. -
20/11/2023 - Lei nº 711 de 20 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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20/11/2023 - Lei nº 712 de 20 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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06/11/2023 - Lei nº 707 de 06 de novembro de 2023
Dispõe sobre denominação a Logradouro Público e dá outras providências. -
06/11/2023 - Lei nº 708 de 06 de novembro de 2023
Dispõe sobre denominação a Logradouro Público e dá outras providências. -
06/11/2023 - Lei nº 709 de 06 de novembro de 2023
Institui programa de prorrogação de licença-maternidade a servidores do Poder Executivo vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) -
06/11/2023 - Lei nº 710 de 06 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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18/09/2023 - Lei nº 705 de 18 de setembro de 2023
Dispõe sobre a constituição do serviço de acolhimento em família acolhedora como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no município de catingueira, paraíba, e dá outras providências. -
18/09/2023 - Lei nº 706 de 18 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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12/06/2023 - Lei nº 698 de 12 de junho de 2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Genival Montenegro Pires-IGMP, e dá outras providências -
12/06/2023 - Lei nº 699 de 12 de junho de 2023
Dispõe sobre a criação do Programa Renda Solidária destinado à concessão de bolsa-auxílio, em razão da vulnerabilidade social e dá outras providências. -
15/05/2023 - Lei nº 697 de 15 de maio de 2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Município de Catingueira-PB, e dá outras providências -
02/05/2023 - Lei n° 692 de 02 de maio de 2023
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 681/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023. -
02/05/2023 - Lei nº 693 de 02 de maio de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2023 - Lei nº 694 de 02 de maio de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2023 - Lei nº 695 de 02 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
21/03/2023 - LEI Nº 688 DE 21 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/03/2023 - LEI Nº 689 DE 21 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/03/2023 - LEI Nº 690 DE 21 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/03/2023 - LEI Nº 691 DE 21 DE MARÇO DE 2023
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/02/2023 - LEI Nº 685 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/02/2023 - LEI Nº 686 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ATUALIZA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/02/2023 - LEI Nº 687 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
