PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2021
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13/12/2021 - LEI N°657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2021 - LEI N° 658, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA DE EVANILDA FÉLIX DE LUCENA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2021 - LEI N° 659, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA A LUIZ ELIAS DOS SANTOS O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
08/11/2021 - LEI N° 653, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/09/2021 - LEI N° 651, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/09/2021 - LEI N° 649, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR MÓVEIS, INCLUINDO AUTOMÓVEIS E OUTRAS BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/09/2021 - LEI N° 650, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/09/2021 - LEI N° 652, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2021 - LEI N° 646, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2021 - LEI N° 647, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2021 - LEI N° 648, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS(AS) DESTE MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB, TENDO SUA DENOMINAÇÃO GALERIA PREFEITA ZUÍLA RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, TORNANDO OBRIGATÓRIO A SUA EXPOSIÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2021 - Lei nº 635 de 18 de março de 2021
Institui no município de Catingueira-PB a Lei Geral Municipal que dá tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e ao Micro Empreendedor Individual-MEI, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006e suas Lei Complementares consolidadas e dá outras providências. -
16/08/2021 - Lei nº 636 de 01 de junho de 2021
Autoriza O Poder Executivo Municipal a Implantar a Sinalização das vias da Zona Rural; Placas de Identificação das Ruas; Povoados e Sítios e dá Outras Providências. -
16/08/2021 - Lei nº 637 de 01 de junho de 2021
Autoriza remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Municipal nº 626/2021 (LOA-2021), ate o limite de 10% de suplementação, e dá outras providências. -
16/08/2021 - Lei nº 638 de 21 de junho de 2021
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências -
16/08/2021 - Lei nº 639 de 21 de junho de 2021
Estabelecem Diretrizes e Metas Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências -
13/07/2021 - LEI N° 643, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/07/2021 - LEI N° 644, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CATINGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/07/2021 - LEI N° 645, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/07/2021 - Jornal Oficial 12 de julho
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02/07/2021 - LEI N° 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
DENOMINA DE HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES A SEDE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/06/2021 - LEI N° 638, DE 21 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/06/2021 - LEI N° 639, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/06/2021 - LEI N° 640, DE 21 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE CATINGUEIRA-PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2021 - LEI N° 636, DE 01 DE JULHO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS; POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2021 - LEI N° 637, DE 01 DE JUNHO DE 2021
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 626/2021 (LOA-2021), ATÉ O LIMITE DE 10% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/05/2021 - LEI N° 635, DE 18 DE MAIO DE 2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/04/2021 - LEI N° 634, DE 27 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. -
14/04/2021 - Lei nº 632 de 14 de abril de 2014
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências -
14/04/2021 - Lei nº 633 de 14 de abril de 2021
Institui cores oficiais do Município e dispõe a obrigatoriedade identificação dos prédios públicos nas cores do Brasão Municipal e dá outras providências -
14/04/2021 - LEI N° 632, DE 14 DE ABRIL DE 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVENIÊNCIAS. -
14/04/2021 - LEI N° 633, DE 14 DE ABRIL DE 2021
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DO BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2021 - Lei nº 627 de 18 de março de 2021
Assegura o reajuste aos servidores do Executivo para adequação do piso a patamar não inferior ao salário mínimo nacional e dá providências correlatas -
18/03/2021 - Lei nº 628 de 18 de março de 2021
Regulamenta o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras Providências -
18/03/2021 - Lei nº 629 de 18 de março de 2021
Institui o Adicional de Insalubridade para categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. -
18/03/2021 - Lei nº 630 de 18 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. -
18/03/2021 - Lei nº 631 de 18 de março de 2021
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação do município de Catingueira-PB e dá outras providências -
18/03/2021 - LEI N° 627, DE 18 DE MARÇO DE 2021
ASSEGURA O REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DO PISO A PATAMAR NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
18/03/2021 - LEI N° 628, DE 18 DE MARÇO DE 2021
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2021 - LEI N° 629, DE 18 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2021 - LEI N° 630, DE 18 DE MARÇO DE 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. -
18/03/2021 - LEI N° 631, DE 18 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/01/2021 - Lei nº 626 de 05 de janeiro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Catingueira, para o exercício de 2021 e dá outras outras providências.
