PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2017
-
27/12/2017 - Lei nº 590/2017 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis.
-
27/12/2017 - 27/12/2017 - Lei nº 591/2017 de 27 de dezembro de 2017
Cria no município de catingueira-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1.654/2011, que criou o Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, devida aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, da Coordenação Municipal de Atenção Básica, do responsável pelo PMAQ na equipe e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto PMAQ no município e dá outras providências -
21/12/2017 - Lei nº 587/2017 de 21 de dezembro de 2017
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CATINGUEIRA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. -
21/12/2017 - Lei nº 588/2017-Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município
-
21/12/2017 - Lei nº 589/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catingueira, para o exercício de 2018
-
29/09/2017 - Lei nº 583/2017 de 21 de setembro de 2017
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como um dos meios de divulgação e publicidade dos atos normativos e administrativos municipais. -
29/09/2017 - Lei nº 584/2017 de 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências. -
29/09/2017 - Lei nº 585/2017 de 21 de setembro de 2017
Altera a Lei nº. 22 de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Catingueira. -
29/09/2017 - Lei nº 586/2017 de 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências -
12/09/2017 - Lei nº 581/2017 de 05 de setembro de 2017
Cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, e dá outras providências. -
12/09/2017 - Lei nº 582/2017 de 05 de setembro de 2017
Regulamenta Os Benefícios Eventuais Da Política De Assistência Social Do Município De Catingueira-PB E Dá Outras Providências -
01/09/2017 - Lei nº 575/2017 de 02 de janeiro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de catingueira, para o exercício de 2017 e dá outras providências. -
01/09/2017 - Lei nº 576/2017 de 20 de junho de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. -
01/09/2017 - Lei nº 577/2017 de 20 de junho de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2018 e dá outras Providências. -
01/09/2017 - Lei nº 578/2017 de 01 de agosto de 2017
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências. -
01/09/2017 - Lei nº 579/2017 de 01 de agosto de 2017
Cria o Programa Assistencial Catingueira Sem Fome, e dá providências correlatas. -
01/09/2017 - Lei nº 580/2017 de 01 de agosto de 2017
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências. -
01/09/2017 - Lei Complementar nº 17/2017 de 27 de junho de 2017
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, e dá providências correlatas. -
01/01/2017 - Oficio Nº 024/2017
-
01/01/2011 - Lei Nº 581/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
01/01/2011 - Lei Nº 581/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
01/01/2011 - Lei Nº 582/2017 - REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OU
