PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2018
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23/10/2018 - Lei nº 597/2018
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências -
04/09/2018 - Lei nº 596/2018
"Dispõe sobre Atualização dos Vencimentos Relativos aos Cargos Efetivos da estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Catingueira-PB e dá Outras Providências" -
14/08/2018 - Lei nº 595/2018
"Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá Outras Providências" -
28/06/2018 - Lei nº 594/2018 de 25 de junho de 2018
Dispões sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e dá Outras Providências -
10/04/2018 - Lei nº 593/2018 de 10 de abril de 2018
"Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras Providências" -
14/03/2018 - Lei Nº 592/2018 de 05 de março de 2018
Dispões sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Catingueira-PB e dá outras providências -
01/01/2018 - Lei Nº 592/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB
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01/01/2018 - Projeto de Lei N º - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB.
