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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026



09/04/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
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SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
09/04/2026 - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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09/04/2026 - ANEXO II PLANO DE TRABALHO
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09/04/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
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09/04/2026 - ANEXO IV - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
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09/04/2026 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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09/04/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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09/04/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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09/04/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
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