PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2020
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14/12/2020 - Lei nº 625/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2020 - Lei nº 624/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, OCASIONADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/06/2020 - Lei nº 623/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/04/2020 - Lei nº 620/2020
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/04/2020 - Lei nº 621/2020
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/04/2020 - Lei nº 622/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/12/2019 - Lei nº 619/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
