Acesso à Informação Convênios

Aqui o cidadão tem acesso a todas as parcerias seladas por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Catingueira- Convênios e demais Entidades. Todos os links serão abertos numa nova janela de navegação.

  PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » Anos Anteriores »

1993



01/01/2011 - Lei Nº 259/1993 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.