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PUBLICAÇÕES E ETC » PROCESSOS SELETIVOS » RELAÇÃO DE CONSELHEIROS-
19/03/2018 - Publicação 19 de março de 2018
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15/03/2018 - Publicação 15 de março de 2018
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05/03/2018 - Lei Nº 592/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA- PB
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05/03/2018 - Lei Nº 592/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB
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28/02/2018 - Publicação 28 de fevereiro de 2018
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15/02/2018 - Projeto de Lei Nº - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB .
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15/02/2018 - Projeto de Lei Nº - DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB .
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05/09/2017 - Lei Nº 581/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/09/2017 - Lei Nº 582/2017 - REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OU
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05/09/2017 - Lei Nº 582/2017 - REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB E DÁ OU
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05/09/2017 - Lei Nº 581/2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017 - Oficio Nº 024/2017
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25/07/2017 - RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- BIÊNIO 2017-2019
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11/07/2017 - Portaria Nº 0124/2017 - Nomear Conselheiros - Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
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11/07/2017 - Portaria Nº 0124/2017 - Nomear Conselheiros - Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
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01/03/2017 - 01 de Março de 2017.
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10/06/2015 - RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB - MANDADO 10-11-2014 À 10-11-2016
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20/05/2015 - Maio de 2015
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06/04/2015 - Portaria Nº 063/2015 - Nomear Conselheiros - Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
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06/04/2015 - Portaria Nº 063/2015 - Nomear Conselheiros -Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
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28/06/2013 - Lei Nº 550/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344/2001 DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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28/06/2013 - Lei Nº 550/2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 344/2001 DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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27/06/2013 - Lei Nº 547/2013 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2001 DE 20 DE AGOSTO DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
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28/05/2012 - Lei Nº 532/2012 - REVOGA A LEI Nº 419/2005 E INSTITUI UM NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
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28/05/2012 - Lei Nº 532/2012 - REVOGA A LEI Nº 419/2005 E INSTITUI UM NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
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30/04/2012 - Lei Nº 530/2012 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
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30/04/2012 - Lei Nº 530/2012 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
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30/04/2012 - Lei Nº 529/2012 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA
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09/08/2011 - Lei Nº 514/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
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05/07/2010 - Lei Nº 549/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS NO ÂMBITO
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18/12/2007 - Lei Nº 549/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS NO ÂMBITO
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04/03/1994 - Lei Nº 269/1994 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
