Aqui o cidadão tem acesso a todas as parcerias seladas por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Catingueira- Convênios e demais Entidades. Todos os links serão abertos numa nova janela de navegação.
PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » Anos Anteriores » 2001-
01/01/2011 - Lei Nº 04/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-
27/11/2001 - Lei complementar 04/2001 - Dispõe sobre a Criação do Conselho e da política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a Criação do Conselho e da política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catingueira, e dá providências correlatas
