Prefeitura realiza audiência pública e discute orçamento com a população

A Prefeitura de Catingueira realizou na última terça-feira, dia 24 de Abril, a primeira audiência pública de apresentação e discussão do Orçamento Participativo do município para o ano de 2019.

O encontro teve como objetivo ouvir as sugestões da população para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano. Esteve presente o prefeito Odir Borges, vereadores, secretários municipais, funcionários públicos e representantes da sociedade.

O Orçamento Participativo é um modelo de elaboração da Lei Orçamentária em que a população opina diretamente na inclusão de obras e projetos a serem executados pelo município. Este instrumento já é utilizado em várias cidades brasileiras com resultados positivos.

O principal objetivo do programa Orçamento Participativo é ouvir as pessoas e dar-lhes o direito de decidir onde é prioritário investir, promovendo maior assertividade na aplicação dos recursos públicos.

A idéia é levantar os anseios dos munícipes de forma coletiva para o ano de 2019. Desde o ano de 2017, a prefeitura de Catingueira vem realizando rodadas de reuniões para tratar o panorama das prioridades e receber novas idéias.

Na audiência desta terça-feira, a população pôde participar apresentando suas propostas e falar sobre o que de fato Catingueira necessita de ações emergenciais para o próximo ano.

O prefeito Odir Borges classificou como positiva a audiência e ressaltou a importância da participação social no Planejamento das Ações Governamentais e o compromisso de tornar a gestão democrática sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.

Odir disse que 2017 foi um ano para “arrumar a casa” e que 2018 começou bem e deverá ser finalizado com a conclusão de várias obras. 

“Varias licitações estão sendo iniciadas e Catingueira deverá se transformar em um canteiro de obras. O orçamento participativo é importante para que possamos ouvir as prioridades do município para o próximo ano e nada melhor que a própria população para dizer o que Catingueira necessita.” Disse.

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O gestor lembrou que cada região do município tem sua necessidade e cada uma é diferente da outra. Ele também lembrou que várias ações sugeridas no orçamento do ano passado começaram a ser feitas, graças a participação popular.

“2019 será um ano melhor, já que 2017 serviu para arrumar a casa e tirar o município da inadimplência. Iniciamos 2018 recebendo verbas referentes a vários convênios e iniciando inúmeras obras. Ainda estamos enfrentando um grande problema que é a diminuição do FPM. Isto tem prejudicado o município, mas estamos conseguindo cumprir com nossos compromissos, como realizar o pagamento dos fornecedores e funcionários dentro do mês trabalhado.” Concluiu o prefeito

Veja abaixo as sugestões apresentadas para o município.

Criação de casa de apoio na cidade de João Pessoa-PB para acolher os doentes que necessitam de tratamentos;

Reforma da Quadra de Esporte João Fausto;

Construção de Passagem Molhada;

Políticas Públicas para Cultura de Esportes para Crianças e Jovens;

Políticas para geração de emprego renda;

Construção e reforma de barragens, açudes e mata-burros na zona rural;

Reforma do parque de vaquejada;

Reforma nos postos de Saúde;

Reativação dos postos de saúde da zona rural;

Aquisição de trator com implemento agrícola;

Implantação do Programa Brincando com o esporte em parceria com o Ministério do Esporte;

Plano de Saneamento Básico;

Plano de Resíduos Sólidos;

Criação de Campeonatos Esportivos;

Construção de Matadouro Público;

Elaboração e Construção do Aterro Sanitário;

Corte de Terra durante o decorrer do ano;

Distribuição de Sementes;

Reativação do Programa do Leite;

Programa de distribuição e feiras para pessoas carentes;

Criação de um projeto para explorar o turismo e esporte radicais, a fim de incentivar o emprego e renda para o município.

 

 

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